A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência oftalmológica a alunos da educação básica, nesta terça-feira (24). O projeto, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) com emenda assegurando também a assistência auditiva dos estudantes. Agora, segue para votação […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito universitário, para os alunos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Esse acompanhamento é previsto no Projeto de Lei 5185/19, que tramita na
Comissão vai debater acompanhamento de estudante universitário com TDAH Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para tratar da educação oferecida aos surdos oralizados, seus principais desafios nas escolas e nos atendimentos de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 13 horas no
Comissão vai debater escolarização de surdos oralizados Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (3), sobre a reestruturação da carreira e as condições de trabalho dos intérpretes de libras que atendem alunos de instituições federais. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 16 horas
Comissão vai debater situação dos intérpretes de libras em instituições federais Read More »
A Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) para discutir políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo. O evento ocorrerá no plenário 7, a partir das 8 horas, e contará com quatro painéis de discussão: – saúde; – direitos e sociedade civil; – esporte, cultura, ciência e tecnologia; – educação. Confira a programação
Seminário discute políticas de inclusão para pessoas com espectro autista Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a educação inclusiva e as medidas previstas no projeto de lei (PL) 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, e tem regime de urgência para votação em Plenário. “Uma audiência pública sobre educação inclusiva
Comissão promove debate sobre educação inclusiva Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). O PL 5.614/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção
Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazo de 10 anos para que professores e assistentes que atuam em turmas inclusivas ou prestam atendimento especializado recebam formação em educação especial. A medida é voltada para profissionais da rede regular de ensino que trabalham com alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento,
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) e pelo deputado Helder
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater a situação dos tradutores intérpretes de libras que atendem alunos de instituições federais. Em audiência pública marcada para terça-feira (12), os deputados vão tratar da reestruturação da carreira e a eventual precarização do trabalho desenvolvido pela categoria. A autora do requerimento
Comissão vai debater situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino Read More »
