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Educação Especial

Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

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Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]

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Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao

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Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva

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O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que ainda passam pelo período de discussão antes de poderem ser votadas. Além das PECs, passarão pelo Plenário um projeto de lei, um acordo internacional e

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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado.  O projeto foi apresentado pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e recebeu

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Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta também incentiva parcerias entre

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Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

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O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem proposições sobre o direito ao saneamento básico e sobre desenvolvimento regional. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 4.262/2020 estabelece que a

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Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai  celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). O debate atende a pedido do

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Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

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Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva. A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012,

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Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

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O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do

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Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a educação especializada de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Pelo texto, as aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regular, desde

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