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Educação Especial

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela […]

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Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), seminário para discutir os avanços e desafios na implementação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie

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Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

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Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) estabelece que o apoio especializado para alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento (como autismo) e altas habilidades, já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deve incluir o

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Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi

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Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico na educação especial, inclusive na educação de jovens e adultos (EJA) e no ensino remoto. O projeto (PL 781/2022) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação (CE). O autor

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Debate sobre políticas públicas para superdotados prossegue nesta quinta

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As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão novamente tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O primeiro debate aconteceu na segunda-feira (23). O segundo está marcado para quinta-feira (26) às 10h. Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam

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Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será no plenário 13. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate atende a pedido

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Estudantes superdotados são o foco de debate da CDH e CE na segunda

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A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate a ser promovido, conjuntamente, pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (23), às 10h. O intuito da audiência pública é contribuir com a identificação consistente dessas pessoas e ajudar a

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Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4622/25, que cria um adicional no salário para professores da educação básica pública que trabalham com alunos com deficiência. O Adicional Nacional de Inclusão Educacional (Anie) valoriza o trabalho dos docentes que atuam no Atendimento Educacional

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Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

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Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus

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