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Educação Especial

Comissão discute condições de trabalho dos auxiliares de vida escolar

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a situação dos auxiliares de vida escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas. Veja a lista de convidados O auxiliar de vida escola é o profissional que dá suporte aos alunos, principalmente aqueles com necessidade educacionais especiais, dificuldades de […]

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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais de um aluno da educação especial. O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação de nova versão (substitutivo) da proposta original (PL 5801/19), do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE)).

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Comissão aprova garantia de mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento a possibilidade de ampliação do prazo de conclusão do curso em até 50% em relação ao prazo máximo estabelecido para os demais alunos. O texto

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CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial

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O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a partir de 11h. O PL 4.050/2023 tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou voto favorável, e é

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Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos. O texto aprovado é o substitutivo do relator,

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Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista. A sugestão do debate é do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Ele lembra que a legislação brasileira garante a inclusão e a acessibilidade das pessoas com autismo nas escolas

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Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca as muitas mudanças na lei da

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Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

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O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e suporte. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei  Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De

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Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Helena Lima (MDB-RR) para o Projeto

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Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel Alencar (PV-PI), o texto do Projeto de Lei 4050/23 foi aprovado na forma de

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