A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). De acordo com o texto, esses profissionais, além de auxiliar na alimentação, higiene e locomoção dos alunos com deficiência, também participariam da inclusão pedagógica […]
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º). O encontro será na sala de reuniões da Comissão Mista de Orçamento, às 16 horas. Para garantir respeito às normas
Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasileira de sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O PL 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise
Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH Read More »
Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. É o que determina projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), pelo Plenário do Senado. Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário.
Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga professores a dedicar metade da jornada de trabalho ao preparo das aulas, sempre que houver mais de um aluno da educação especial em classe sob sua responsabilidade. O texto aprovado altera a Lei do Piso Salarial, que
