O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social. O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais […]
Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O ato de promulgação da lei
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a afixação, em estabelecimentos públicos e privados destinados ao atendimento de usuários e consumidores, de placa com alerta sobre infrações e crimes em razão de práticas discriminatórias previstas no Estatuto do Idoso. Por recomendação do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE),
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída de idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Agora, a proposta será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de dar mais visibilidade à
Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da
Comissão debate políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência Read More »
A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o estágio probatório. É o que determina um projeto (PL 662/2023) que acabou de ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto faz modificações no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112,
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos sejam adaptados e garantam prioridade para esse público. Aprovado com mudanças no Senado, o texto
Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. O texto do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 357/2020
Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH Read More »
