Direitos da Pessoa com Deficiência

O Projeto de Lei 2750/21 assegura a pessoas com deficiência visual acesso a diversos documentos e certidões públicos em formato braile – sistema de escrita sensível ao toque usado por pessoas cegas ou com baixa visão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, poderão ser emitidos em braile: certidões de nascimento, casamento […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater as políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) um ato de celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo os deputados Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP) e Rejane Dias (PT-PI), que pediram a realização do evento, o objetivo é dar amplo destaque à

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em 1999 para acompanhar o