Área exclusiva

Direitos da Pessoa com Deficiência

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, na terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacitação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCDs). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). […]

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho Read More »

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público, ou de programas habitacionais públicos, aos princípios do desenho universal, com ambientes e serviços que permitem o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de adaptação

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR Read More »

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência Read More »

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência Read More »

Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/23, que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O selo será conferido

Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo Read More »

Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais; as luzes deverão estar levemente acesas; e o volume de

Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas Read More »

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiência e ao funcionário que possua pessoa com deficiência sob seu cuidado direito a preferência na concessão de férias, podendo coincidi-las com as férias escolares. A proposta aprovada é o substitutivo do

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência Read More »

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. A proposta cria o “Selo Praia Acessível” e disciplina a implantação das adaptações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015)

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH Read More »

CDH vai destacar Dia do Orgulho Autista em audiência pública interativa

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para marcar a passagem do Dia Mundial do Orgulho Autista. O evento solicitado (REQ 45/2023) pelo senador Flávio Arns ( PSB-PR) terá como objetivo também promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência terá

CDH vai destacar Dia do Orgulho Autista em audiência pública interativa Read More »

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para criar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. O serviço, que passa a integrar a proteção social especial prevista na lei, consiste na oferta

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e idosas Read More »

Rolar para cima