A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/23, que obriga empresas e a administração pública a oferecerem programas de preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos de idade ou que estejam a dois anos do afastamento. A proposta altera a […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Conforme o projeto de lei, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto (PL 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital. O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu voto favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e agora será analisado pela Comissão
CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, prevê ainda pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem discriminar
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos Read More »
O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador Eduardo Gomes (PL-TO) propõe com o Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, apresentado esta semana. O senador salienta
Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 14h30 no plenário 12. O autor do requerimento para a realização
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa Read More »
O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência. Se o empate persistir, será dada preferência à empresa que desenvolver ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de
Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai promover um seminário na quinta-feira (21) para discutir as políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes. O evento, denominado Fórum Intercâmbio de Conhecimento em Complicações do Diabetes, abrigará debate sobre os seguintes temas: Desafios do diagnóstico e do tratamento das complicações
Seminário vai debater políticas públicas de atenção ao diabetes Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que obriga a prestação de assistência aos trabalhadores analfabetos com mais de 60 anos que forem demitidos. O texto prevê assistência do sindicato, das superintendências do Trabalho ou de órgão de representação do Ministério do Trabalho
CCJ aprova assistência na demissão de idosos analfabetos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1838/21, que obriga empresas de transporte coletivo a disponibilizar operador que auxilie pessoas com deficiência e idosos no embarque, na acomodação e no desembarque dos veículos. O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também
