O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui essas isenções na norma que trata do IR sobre […]
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência Read More »
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Read More »
O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos. Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora do projeto, o prazo de dois anos causa transtornos aos idosos que são obrigados a fazer
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos Read More »
O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Na prática, o projeto permite que ILPIs públicas e filantrópicas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei (PL 4702/12, do Senado, e apensados) que tratam da regulamentação da profissão de cuidador de idosos. A audiência pública será realizada no plenário 12, às 10 horas. Confira a lista de convidados a discutir o
Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4392/21, do Senado, e tramita
Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A educação é direito de todos os cidadãos, e a alfabetização dos
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas Read More »
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para essas pessoas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14h30, no plenário 9.
Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa Read More »
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos a serem adotados serão os já em uso. Pelo texto, os estacionamentos abertos ao público
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos Read More »
O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos a serem adotados serão os já em uso. Pelo texto, os estacionamentos abertos ao público
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos Read More »
