O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de políticas públicas e direitos. A proposta define como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A partir desse marco, […]
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Read More »
Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de regulação urgente da publicidade das plataformas. O avanço das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, está gerando graves impactos financeiros, sociais e de
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (20) audiência pública conjunta para discutir os impactos das apostas eletrônicas sobre a população idosa no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas. Veja quem foi convidado;
Comissões debatem impactos das bets sobre a população idosa; participe Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e adaptações razoáveis. Mudanças aprovadasO texto aprovado é versão do relator, deputado Saulo Pedroso
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 anos ou mais. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado
Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais Read More »
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento. Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e idosos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico poderão ter isenção das mesmas taxas. A comissão aprovou a versão do relator,
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Read More »
O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental e ausência de antecedentes criminais. O projeto aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também define direitos, deveres e regimes de contratação, além do
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer. A reunião está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. A regulamentação da profissão de cuidador está no PL 76/2020,
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador Read More »
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (10) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Corretor de imóveis, Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Antes disso, foi vereador em Uberlândia e deputado estadual por dois mandatos, sempre pelo PT. Por duas ocasiões (2021 e 2023)
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Read More »
