A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, […]
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (26/09) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que os municípios aprovem seus planos de mobilidade urbana. O projeto do senador Rogério Marinho (PL-RN) recebeu voto favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) e agora segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CI: municípios terão mais prazo para fazer seus planos de mobilidade urbana Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 84/22, que acaba com a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em área sem requisitos urbanísticos mínimos. O texto altera o Código Tributário Nacional. O relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), recomendou a aprovação. “Hoje vigoram
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) questão do déficit habitacional no País. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) destaca o déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, uma vez que afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de muitas pessoas. “Esse problema perpetua o ciclo
Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O requerimento para a realização da audiência foi
Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico Read More »
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual empreendimentos em algumas áreas de infraestrutura feitos por quaisquer empresas públicas, inclusive as estaduais e as municipais, poderão ser beneficiados com repasses dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB). O
CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte Read More »
O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas. Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes
Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa Read More »
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas, no plenário 16, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e
Câmara instala Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta Read More »
O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (6), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A eleição foi conduzida pelo presidente na gestão anterior, deputado José Priante (MDB-PA). Após assumir a presidência, Maldaner elencou os assuntos que pretende priorizar, como habitação, mobilidade urbana e saneamento básico. Ele disse
Celso Maldaner é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Read More »
