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desenvolvimento Urbano

CNC reforça contribuição do setor na 6ª Conferência das Cidades

Ações Institucionais, CNC /

Representante da entidade integrou o debate nacional sobre desenvolvimento urbano, fortalecendo a interlocução entre poder público e setor produtivo Realizada de 24 a 27 de fevereiro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a 6ª Conferência Nacional das Cidades reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de entidades […]

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Ministros defendem mais parcerias em investimentos em infraestrutura

Diário Executivo /

Em seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ministros da área de infraestrutura defenderam, na segunda-feira (9), que os investimentos em áreas como rodovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação sejam feitos em parceria com a iniciativa privada. O titular da pasta das Cidades, Jader Barbalho Filho, ressaltou que investimentos têm que ser

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Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo. O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitaup) prevê redução de tributos sobre

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Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Diário Legislativo /

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas

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Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado O objetivo da audiência é discutir propostas de

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Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária. O debate atende a pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE) e será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados O deputado afirma que

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Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio

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Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a

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Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por desastres. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, o valor do benefício será definido pelo governo federal. O

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Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos. A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. A lei vigente estabelece que a construção,

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