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desenvolvimento Urbano

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

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O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão beneficiados: – Presidência da República: aquisição de passagens e diárias – Ministério da […]

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Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e estaduais representam uma forma de gestão pública colaborativa, na qual diferentes entes federativos unem

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Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. O texto aprovado é o substitutivo da Câmara (PL 795/2024) elaborado a partir do texto original (PLS 505/2013) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já tinha sido aprovado pelo Senado. O projeto foi aprovado

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Comissão debate na quarta-feira os impactos econômicos das obras da BR-319 na Região Norte

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A via é parte do único caminho rodoviário de integração da capital amazonense ao resto do País. De acordo com o deputado

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Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A matéria ( PL 169/2020) segue para

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CI: ministro da Casa Civil, Rui Costa, será ouvido sobre novo PAC e gastos de Itaipu

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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deverá prestar informações à Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (2), às 9h. O pedido é para que ele dê esclarecimentos sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. O debate atende

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Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos nas cidades no bairro, como, por exemplo, no trânsito. A sessão

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Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O PL 169/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados como resultado de trabalho de pesquisa feito pelo Centro de

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Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado a moradias dignas”, aponta o deputado Max Lemos (PDT-RJ),

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Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado. Os

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