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desenvolvimento Urbano

CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados

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Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião semipresencial marcada para esta terça-feira (26), às 9h. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2018 permite ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) investir em segurança em rodovias […]

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Comissão debate proposta que proíbe arquitetura hostil em áreas livres

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O texto está em análise na comissão. O

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Comissão promove debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022. O debate foi solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA). Foram convidados os prefeitos de diversos municípios –

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Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidas de cidades inteligentes

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Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25), elogiaram o Projeto de Lei 976/21, que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes, e deram exemplos de iniciativas internacionais bem-sucedidas. O projeto é resultado de dois anos de pesquisas feitas pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da

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Comissão discute Política Nacional de Cidades Inteligentes

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir a o Projeto de Lei 976/21, que institui Política Nacional de Cidades Inteligentes. O objetivo da proposta, assinado pelo deputado José Priante (MDB-PA) e outros 11 parlamentares que integraram, em 2020, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da

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Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (25) projeto que prevê regras gerais para implantação de cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no relacionamento com os cidadãos. O Projeto de Lei 976/21 é de autoria do deputado José Priante (MDB-PA) e

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Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/19, que torna obrigatória, nos projetos habitacionais, a implementação de saneamento, infraestrutura e equipamentos urbanos – estes destinados, no mínimo, aos serviços de educação e saúde. O relator no colegiado, deputado José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação. “Este projeto de lei

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Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3749/19, que reduz em 20% a taxa de serviços cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) das empresas que adotarem telhados verdes. O telhado verde recebe este nome por ser coberto com plantas. Projetado para usar pouca água, ele

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