O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A reunião será realizada nesta segunda-feira (14) e está prevista para começar às 18h, de forma semipresencial. A audiência pública dará continuidade ao […]
CDR debaterá planejamento urbano na gestão e prevenção de desastres Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (7) para debater o Novo Marco do Saneamento. Serão realizadas mesas-redondas para que representantes do governo federal, de estados e municípios possam expor seus pontos de vista sobre o tema. Também haverá espaço para entidades do setor, de pesquisa e investidores privados.
Comissão realiza seminário sobre Novo Marco do Saneamento Read More »
Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião semipresencial marcada para esta terça-feira (26), às 9h. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2018 permite ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) investir em segurança em rodovias
CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. O texto está em análise na comissão. O
Comissão debate proposta que proíbe arquitetura hostil em áreas livres Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022. O debate foi solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA). Foram convidados os prefeitos de diversos municípios –
Comissão promove debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União Read More »
Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25), elogiaram o Projeto de Lei 976/21, que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes, e deram exemplos de iniciativas internacionais bem-sucedidas. O projeto é resultado de dois anos de pesquisas feitas pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da
Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidas de cidades inteligentes Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (27) para discutir a o Projeto de Lei 976/21, que institui Política Nacional de Cidades Inteligentes. O objetivo da proposta, assinado pelo deputado José Priante (MDB-PA) e outros 11 parlamentares que integraram, em 2020, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da
Comissão discute Política Nacional de Cidades Inteligentes Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (25) projeto que prevê regras gerais para implantação de cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no relacionamento com os cidadãos. O Projeto de Lei 976/21 é de autoria do deputado José Priante (MDB-PA) e
Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/19, que torna obrigatória, nos projetos habitacionais, a implementação de saneamento, infraestrutura e equipamentos urbanos – estes destinados, no mínimo, aos serviços de educação e saúde. O relator no colegiado, deputado José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação. “Este projeto de lei
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3749/19, que reduz em 20% a taxa de serviços cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) das empresas que adotarem telhados verdes. O telhado verde recebe este nome por ser coberto com plantas. Projetado para usar pouca água, ele
Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus Read More »
