O Senado recebeu nesta quinta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2020), com regras para aliviar as perdas do setor aéreo causadas pela pandemia de coronavírus. O PLV tem origem na Medida Provisória (MP) 925/2020, que foi alterada pelos deputados. A MP, em vigor desde 18 de março, perde vigência no dia 16 de […]
Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo Read More »
O relator da Medida Provisória 975/20, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou seu parecer em Plenário nesta quarta-feira (8). Ele propõe ampliar os potenciais beneficiários do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Essa medida pretende mitigar os efeitos econômicos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto original da MP, encaminhado pelo Poder Executivo,
Relator de MP amplia acesso de microempresas a crédito durante pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto do relator da MP, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), seguirá para o Senado. Entre outros pontos, a MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico
Câmara conclui votação de MP sobre remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo Read More »
O Projeto de Lei 1272/19 determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros e multas, de forma discriminada. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e altera o Código de Defesa
Proposta cria regras contra cobrança abusiva de dívidas de consumidores Read More »
O Projeto de Lei 3431/20 em análise na Câmara dos Deputados, interrompe a contagem do prazo de aproveitamento da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho obtido com a venda de imóvel residencial. A interrupção ocorrerá desde 11 de setembro de 2019, seis meses antes da Organização Mundial de Saúde Organização Mundial da
Projeto interrompe contagem do prazo de isenção sobre ganho com venda de imóvel Read More »
08/07/2020
Uma das maiores instituições financeiras do País, o Banco do Brasil estaria descumprindo orienta
Fecomércio-PI critica descumprimento de bancos em conceder créditos a empresários Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta nesta tarde a votação da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da MP. Hoje vão analisar os destaques dos partidos apresentados ao texto do relator, deputado Arthur
Deputados podem concluir hoje votação da MP sobre remarcação de passagens aéreas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados devem continuar a votação da matéria com a análise dos destaques dos partidos ao texto do relator,
Câmara aprova texto-base de MP sobre remarcação de passagens aéreas Read More »
Em apenas seis dias no mês de julho, o crédito dos programas do governo para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia atingiu R$ 5,2 bilhões, um total 15,5% maior que o emprestado entre abril e junho. O governo comemorou o resultado nesta terça-feira (7) em reunião da comissão mista que acompanha as ações
Aumenta repasse de crédito para pequenas empresas em julho Read More »
Em mais de 100 dias de isolamento social, centenas de roteiros permaneceram fechados ao público, à espera de
Setor de turismo inicia, com cautela, a flexibilização das atividades em Minas Gerais Read More »
