A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no setor mineral. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal da Câmara no Youtube. O autor […]
Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 15h30 no plenário 5. O autor do requerimento para a realização da audiência é
Comissão vai debater a produção de lítio no Brasil Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM). A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017,
Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência nesta quinta Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (18), audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, sobre diretrizes e ações da agência para 2023. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA). Passarinho ressaltou que
Comissão de Minas e Energia recebe diretor da Agência Nacional de Mineração Read More »
O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e empresas de mineração e uma indústria bastante desenvolvida e voltada
Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. A
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (19) o seminário “Mineração, transição energética e clima”. O seminário foi proposto pelo deputado Édio Lopes (PL-RR), presidente da comissão. Ele afirma a pesquisa e o desenvolvimento de estudos na busca da melhor eficiência de novas energias limpas é cada vez maior
Comissão promove seminário sobre transição energética Read More »
O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais duas audiências públicas na nesta semana para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para
Grupo faz novos debates sobre Código de Mineração Read More »
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana. Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram “imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de
Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas Read More »
