Código de Mineração

As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h. A primeira audiência terá foco em “Desenvolvimento econômico e transição energética”. Já o foco da segunda audiência serão os “Desafios legislativos e regulatórios”. Foram convidados autoridades e especialistas […]

A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (17), às 9h30. Reunindo representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e outros órgãos públicos, o debate deverá avaliar as estratégias para o desenvolvimento sustentável do setor mineral. A

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os requerimentos (REQ 91/2024 – CI, REQ 98/2024 – CI e REQ 106/2024 – CI) para discutir o marco regulatório do setor foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Jorge

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos (como o lítio e o urânio). Estes continuarão com o

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos mineiros após a última reforma

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no setor mineral. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal da Câmara no Youtube. O autor

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM). A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017,