Código de Mineração

Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia. O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para o […]

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Comissão debate cenário público da mineração no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil. O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que propôs a audiência pública, quer que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem

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CAE realiza na terça-feira debates sobre minerais críticos e estratégicos

As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h. A primeira audiência terá foco em “Desenvolvimento econômico e transição energética”. Já o foco da segunda audiência serão os “Desafios legislativos e regulatórios”. Foram convidados autoridades e especialistas

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CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça

A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (17), às 9h30. Reunindo representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e outros órgãos públicos, o debate deverá avaliar as estratégias para o desenvolvimento sustentável do setor mineral. A

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Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, seguirá para o Senado. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras

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CI vai debater a modernização do marco regulatório da mineração

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os requerimentos (REQ 91/2024 – CI, REQ 98/2024 – CI e REQ 106/2024 – CI) para discutir o marco regulatório do setor foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Jorge

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Projeto cria compensação financeira extraordinária no setor mineral

O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram jazidas de grande volume de produção ou rentabilidade. O objetivo do projeto é estender para o setor mineral uma medida que já vale para a exploração de petróleo e gás natural. Atualmente, as

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Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos (como o lítio e o urânio). Estes continuarão com o

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Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos mineiros após a última reforma

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Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas no setor mineral. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal da Câmara no Youtube. O autor

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