Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” na terça-feira (26). O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fernando de Oliveira, citou a gravidade da exploração ilegal, sobretudo em relação ao ouro extraído da […]
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado para
Comissão debate mineração ilegal no Brasil Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação realizados no país. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares. A proposta será enviada ao Senado. De autoria
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (6), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4) os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia para a gestão desses bens minerais. A leitura do parecer ao PL 2780/24
Câmara pode votar hoje política para minerais críticos e estratégicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro, instituindo um sistema de rastreabilidade a cargo da Casa da Moeda do Brasil (CMB). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3025/23 foi aprovado na forma de um
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Read More »
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia. O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para o
Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil. O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que propôs a audiência pública, quer que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem
Comissão debate cenário público da mineração no Brasil Read More »
As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir das 10h. A primeira audiência terá foco em “Desenvolvimento econômico e transição energética”. Já o foco da segunda audiência serão os “Desafios legislativos e regulatórios”. Foram convidados autoridades e especialistas
CAE realiza na terça-feira debates sobre minerais críticos e estratégicos Read More »
A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (17), às 9h30. Reunindo representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e outros órgãos públicos, o debate deverá avaliar as estratégias para o desenvolvimento sustentável do setor mineral. A
CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça Read More »
