O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. O PL 942/2024 foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Pela regra atual, a pena […]
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança ou adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune a entrega do produto, independentemente do consumo, com pena de detenção de dois a quatro
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas: PL 458/21, do Senado, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); PL 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria causa de aumento de pena para o crime de vender ou
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta Read More »
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (8) para o lançamento do relatório “Álcool, obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O deputado Nilto Tato (PT-SP), que pediu o debate, disse que o propósito da audiência é chamar atenção para o relatório que aponta o consumo
Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/21, que exige selo especial de controle, para fins de fiscalização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em produtos do fumo e bebidas alcoólicas destiladas vendidos no varejo. O relator no colegiado, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), recomendou a aprovação da
Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. Também está na pauta da comissão proposta que institui a Semana Nacional da Adoção a ser celebrada anualmente na semana anterior ao Dia Nacional
CE pode votar proibição de menores em eventos de ‘amplo acesso’ com bebidas alcoólicas Read More »
O Projeto de Lei 967/22 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cervejas sem álcool, atualmente sujeitas a uma alíquota de 6%. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê essa isenção por um período de cinco anos. “A cerveja sem álcool, ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial
Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos Read More »
O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca de Manaus, a produção de uma série de bebidas alcoólicas, a fim de estimular a elaboração de produtos à base de insumos regionais, como açaí e cupuaçu. Entrariam na lista de produtos isentos, entre outros, bebidas fermentadas como
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia Read More »
