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Bebidas Alcoólicas

Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para bebidas alcoólicas. O debate será realizado às 10h30, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas A audiência […]

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Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

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O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, que trata da padronização e da fiscalização de bebidas no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos

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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

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O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados. A proposta, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Bebidas Destiladas, sob coordenação da

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Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal. A falsificação ou alteração de substância ou

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Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama

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Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 499/25, do Senado, que garante

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Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

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O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. A audiência pública (REQ 88/2025 – CAS), proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta (8). O debate será

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Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. Veja a pauta completa  O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim

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Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas: o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos

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Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky.

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Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente

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