A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Veja […]
Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele explica que o Propag, criado pela Lei Complementar 212/25, concedeu prazo até 31 de dezembro de
Comissão debate adesão de Minas Gerais ao programa de pagamento de dívidas com a União Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 13, e tem como objetivo a apresentação dos projetos do ministério para este ano. Veja a pauta O
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados Read More »
Investimentos fortalecem a agricultura familiar no Acre e implantam tecnologia sustentável na indústria madeireira de Rondônia O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o BNDES destinaram quase R$ 70 milhões para fomentar o desenvolvimento econômico na Amazônia. Os recursos, anunciados nesta sexta-feira, 23 de maio,
Ao participar de evento que marcou investimentos de R$ 1,5 bilhão, pelo Novo PAC, para os portos de Aratu e de Ilhéus, ministro da Casa Civil defendeu redução de custos de produção e foco em tecnologia para infraestrutura brasileira O Governo Federal deu mais um passo em direção à ampliação da capacidade do país
Brasil lidera 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Ciência e Tecnologia Polar e Oceânica O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, na última semana (dias 21 e 22 de maio), a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Ciência e Tecnologia Polar e Oceânica, reunindo representantes de
Cooperação científica entre o BRICS fortalece pesquisas oceânicas e polares Read More »
Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União será destinado ao pagamento das tarifas de navegação aérea previstas para os aeroportos regionais e, ainda, ao pagamento de parte dos custos de até 60
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).
Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho Read More »
As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão para que supermercados vendam remédios que não precisam de receita médica. Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto que trata do assunto (PL 2.158/2023) está em análise na CAS, sob relatoria do senador
CAS vai debater venda de remédio em supermercados Read More »
