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maio 2025

Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um desses colegiados. Uma das comissões vai analisar a MP 1.294/2025, que atualizou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda […]

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Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate,  nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário

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Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Confira a pauta da reunião A comissão será integrada por 33 deputados titulares

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Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas,

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Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Veja a lista de convidados A audiência, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), será realizada às 16 horas, em plenário a definir.

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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

Diário Legislativo /

    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. O debate

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Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Diário Legislativo /

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada

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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. Veja quem foi

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Ministério do Turismo apresenta iniciativas voltadas aos povos originários, em seminário com gestores indígenas

Diário Executivo /

Projeto inédito, que mapeia atividades turísticas por indígenas, foi destaque no evento   Em iniciativa inédita, o Ministério do Turismo conduz um mapeamento das comunidades indígenas com foco no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao etnoturismo. Esta e outras iniciativas da pasta, com foco no turismo responsável e de base comunitária foram apresentadas nesta sexta-feira

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