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maio 2025

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Elaborada pelo governo federal, a PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. O debate […]

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CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas

Diário Legislativo /

A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam a publicidade das empresas e serviços de apostas esportivas. Um deles é o projeto que restringe os horários em que essas propagandas podem ser veiculadas (PL 2.985/2023). O texto

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CCT debate regulamentação de data centers de inteligência artificial

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (21), às 10h, uma audiência pública para instruir projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs) ou data centers voltados a aplicações de inteligência artificial. A iniciativa da audiência é do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do requerimento (REQ 12/2025

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Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Diário Legislativo /

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que está em análise na Câmara. A intenção é modernizar e descarbonizar o setor

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CCJ retoma regulamentação da reforma tributária

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária. A reunião tratará de infrações, penalidades e encargos moratórios do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e também das

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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da ferramenta é gerar informações para auxiliar

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Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os estados legislem sobre sete pontos do direito do trabalho. São eles: contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente; contrato de aprendizagem; normas sobre estágio de estudantes; políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho; regime de

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Divulgação

Em Goiás, Semana S foi marcada por debates, homenagens e show com Jota Quest

Ações Institucionais, CNC, Semana S /

Sistema Fecomércio, Sesc Senac em Goiás mobilizou empresários, líderes classistas, políticos e público geral em diversas atividades desenvolvidas ao longo do dia A Semana S teve o dia 16 de maio marcado por uma intensa agenda de atividades que envolveram representantes do Sistema S, autoridades, empresários e o público geral. As ações marcaram também os

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CI analisa projeto sobre intervenção no preço de combustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no mercado interno (PL 1.704/2022). A análise deve ocorrer após a audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que se inicia às 9h. O projeto, do senador Marcos Rogério

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Ministro dos Transportes, Renan Filho apresentará planos da pasta à CI

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) ouvirá na terça-feira (20), a partir das 9h, o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele apresentará o plano de trabalho da pasta para os próximos dois anos. A audiência pública atende a requerimento (REQ 4/2025 – CI), do senador Confúcio Moura (MDB-RO), para quem o debate contribuirá para o setor,

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