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2024

Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao credor provar que um imóvel rural pode ser alvo de penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade ou não ser trabalhado pela família. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil. O autor, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), explica […]

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Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes antes do parto. O autor da proposta, Juninho do Pneu (União-RJ), explica que, muitas

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Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da

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Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

Diário Executivo /

Brasília, 1º/02/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (1º), ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo,

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Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Diário Executivo /

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de

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Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Diário Executivo /

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.  “Os nossos objetivos e

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Inadimplência das famílias é a menor em quase dois anos

Diário Executivo /

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e

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Petrobras reduz preço do gás natural em 2%

Diário Executivo /

A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto. Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo

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Senac-PE inaugura espaço voltado ao ensino de idiomas e segmento pet no Recife

Sistema Comércio /

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugurou o Centro de Idiomas, localizado em Santo Amaro, espaço moderno e especializado, com 13 ambientes de aprendizagem. O evento contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, diretores e gestores da Fecomércio, Sesc e Senac em Pernambuco, parceiros, colaboradores e equipes de instrutores dos cursos de idiomas. O

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