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2024

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Diário Legislativo /

O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta. O debate atende a pedido de 14 deputados e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. Veja a pauta Disparidade nas contas […]

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Comissão discute falhas na segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (11) audiência pública sobre a vulnerabilidade da segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Alex Santana (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado Santana lembra

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Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic. Esses medicamentos possuem registros aprovados no Brasil para o tratamento de obesidade e diabetes, mas são de tarja vermelha, o que exige prescrição médica para a venda. O debate,

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Sesc em Rondônia adota biodigestores para inovação e sustentabilidade

Sesc, Sistema Comércio /

Sistema Fecomércio-RO investe em biodigestores para reduzir resíduos, gerar biogás e biofertilizante, promovendo a sustentabilidade. O diretor de Programas Sociais do Sesc em Rondônia, João Daniel, apresentou durante o Tech Connect do Senac, um projeto inovador no estado voltado à sustentabilidade. Todas as nove unidades do Sesc em Rondônia possuem biodigestores, que transformam sobras de

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Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta

Diário Legislativo /

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto (PLP 68/2024) está pautado para a mesma data na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne pela manhã. Se aprovado na comissão, seguirá em seguida para o Plenário, que tem sessão deliberativa marcada para

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Fecomércio-RN alinha negócios com a Argentina

Federações, Sistema Comércio /

Encontro discutiu parcerias comerciais, formação profissional e fortalecimento do turismo O vice-presidente da Fecomércio-RN, Geraldo Paiva Júnior, reuniu-se, em 9 de dezembro, com Julieta Grande, Cônsul-Geral da Argentina em Recife, para discutir oportunidades de negócios entre o Rio Grande do Norte e o país sul-americano. A cônsul está em missão comercial no Nordeste para fomentar

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Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta segunda-feira (9). A sessão está marcada para 13h55. Confira: – PL 7885/17, do deputado licenciado

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Fecomércio-SC integra Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Federações, Sistema Comércio /

Federação reforça compromisso com a gestão hídrica e o turismo sustentável no Estado A Fecomércio-SC foi confirmada como integrante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, durante reunião realizada em 4 de dezembro, em Florianópolis. O órgão é responsável por orientar o gerenciamento do sistema estadual de

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Fecomércio-MT impulsiona aprovação de política para comércio local

Federações, Sistema Comércio /

Projeto aprovado pela ALMT propõe incentivos ao desenvolvimento econômico e redução de desigualdades A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 835/2024, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local (PDC). Sugerida pela Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis-MT) e apresentada pelo deputado Diego

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