Projeto aprovado pela ALMT propõe incentivos ao desenvolvimento econômico e redução de desigualdades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 835/2024, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local (PDC). Sugerida pela Rede Nacional de Assessorias Legislativas da Fecomércio-MT (Renalegis-MT) e apresentada pelo deputado Diego Guimarães, a proposta segue agora para sanção do governador.
O projeto prevê medidas diferenciadas para estimular empresas no estado, abrangendo desde incentivos fiscais até a capacitação de comerciantes. “A iniciativa busca fomentar o crescimento econômico e reduzir desigualdades sociais, com ações como a verticalização das cadeias produtivas e o incentivo ao desenvolvimento local”, explicou Igor Cunha, superintendente da Fecomércio-MT.
A atuação da Assessoria Legislativa da Federação foi determinante para a formulação de um Substitutivo Integral, segundo o deputado Guimarães. “O comércio local é essencial para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico do estado. Esse projeto reforça sua importância na cadeia produtiva, do campo ao consumidor final”, destacou o parlamentar.
Entre as contribuições ao texto, a Fecomércio-MT propôs parcerias com instituições financeiras, acesso ao crédito facilitado e campanhas de valorização do comércio local. “Essas ferramentas garantem um crescimento sustentável e inclusivo, beneficiando diretamente comerciantes e consumidores”, concluiu Igor Cunha.
