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novembro 2024

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O PL 2.175/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para análise da Comissão de […]

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Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado

Diário Executivo /

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, na terça-feira (12/11), a quinta das 11 audiências públicas programadas para o debate do Projeto de Lei Complementar (PLP)

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Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Diário Legislativo /

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que contam com o chamado regime

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Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Diário Legislativo /

O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). Ele anunciou que vai apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para o cargo. A entrevista de Brito foi acompanhada pelos deputados do partido e pelo presidente da agremiação, Gilberto Kassab. “Foi uma posição majoritária da

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Governo Federal lança Plataforma de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP) na COP29

Diário Executivo /

Iniciativa conecta projetos estratégicos a investidores, impulsionando metas climáticas e desenvolvimento sustentável   O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram nesta quarta-feira, 13 de novembro, na COP29 em Baku, Azerbaijão, do lançamento da Plataforma Brasil de

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CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contratos virtuais de operação de crédito (PL 74/2023). O requerimento para a audiência pública foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) (REQ 21/2024) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (13). A data da

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Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vice-presidente da comissão. Com isso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator dos trabalhos, terá um prazo maior para apresentar o relatório final. É a quinta

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Minas Forma oferece curso gratuito com bolsa-auxílio em Poços de Caldas

Senac, Sistema Comércio /

O programa Minas Forma, uma iniciativa do Governo de Minas Gerais e do Senac-MG, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), abriu inscrições para o curso gratuito de Técnicas de Operação de Caixa em Poços de Caldas. A formação visa capacitar pessoas em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho. As

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Sesc Reúne discute inovação nos negócios em Florianópolis

Sesc, Sistema Comércio /

Evento gratuito explora ecossistemas colaborativos e seu impacto na economia e qualidade de vida urbana A próxima edição do Sesc Reúne – Encontro de Líderes, em Florianópolis, abordará “Ecossistemas de Inovação para o Futuro dos Negócios” no dia 27 de novembro, das 9h às 11h, no Hotel Sesc Cacupé. Com especialistas e empreendedores visionários, o

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Rota da Moda quer fortalecer confecções no Ceará

Federações, Sistema Comércio /

Projeto visa organizar o setor, promover Fortaleza e atrair negócios com parcerias internacionais Em 6 de novembro, Câmara do Comércio da Moda (CCM) se reuniu na sede da Fecomércio-CE para debater o projeto “Rota da Moda”, que busca promover Fortaleza e o Ceará como destinos de negócios e organizar o setor. Apresentado pelo vice-presidente Edson

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