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novembro 2024

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá esta semana três audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Serão discutidos os efeitos das novas regras tributárias no setor imobiliário, na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional, que incide sobre empresas menores.  Imóveis A primeira audiência foi na segunda-feira (18), às 14h30, e tratou […]

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Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso

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Instrutora do Senac Maranhão transforma a inclusão com Projeto “SIMPLIFICA PCD”

Senac /

A 17ª edição do Empreenda Senac, uma das maiores competições de empreendedorismo e inovação do Brasil, chega com um objetivo claro: formar uma cultura empreendedora e sustentável entre os participantes, estimulando a difusão dos conceitos de empreendedorismo e sustentabilidade de maneira prática. Neste ano, a competição ocorre de abril a dezembro de 2024 sendo aberta aos

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Em Macapá, dublador do Superman, Guilherme Briggs, está confirmado no Sesc Geek deste ano

Sesc /

Evento acontece no próximo dia 23 (sábado), às 15h, no Sesc Araxá No dia 23 de novembro, o Sesc Araxá, em Macapá, será palco do aguardado Sesc Geek, que trará uma programação voltada ao universo geek, reunindo fãs de cultura pop em uma imersão única. Um dos grandes destaques desta edição será a participação especial

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Marketing Digital para mulheres empreendedoras será pauta central de evento na Casa do Comércio em Salvador

Federações /

Nos dias 27 e 28 deste mês, no Teatro Sesc Casa do Comércio, Salvador será palco de um dos maiores encontros de empreendedorismo feminino da Bahia, o Mulher+Comércio, que terá como um de seus principais eixos temáticos o Marketing Digital. As empreendedoras terão a oportunidade de aprender estratégias eficazes para alavancar vendas e fortalecer marcas

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CNC e Sistema Fecomércio-PR inauguram sede do Centro de Inovação do Comércio (CIC) em Londrina

Federações /

Cidade e região ganham hub de inovação para o comércio de bens, serviços e turismo A sede do Centro de Inovação do Comércio (CIC), em Londrina, será inaugurada na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 17h, em solenidade que reunirá autoridades e parceiros do projeto. Criado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços

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Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira (19) as ações da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A iniciativa busca envolver a sociedade na proteção e promoção dos direitos das mulheres, discutindo políticas públicas e propostas de melhorias. A

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MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

Diário Legislativo /

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).   O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos

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Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado

Diário Legislativo /

A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais

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Desmatamento cai 55% na Mata Atlântica no primeiro semestre

Diário Executivo /

  Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica indicam redução de 55% no desmatamento do bioma no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho, foram desmatados 21.401 hectares, ante 47.896 em 2023, segundo levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria

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