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novembro 2024

Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou sons em áreas privativas ou banheiros. Caso […]

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Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr (União-AM).

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Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS

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A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na proposta de regulamentação dos novos tributos, o setor imobiliário será prejudicado, o que trará reflexos negativos para a população. O alerta foi feito por representantes do setor durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça

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Brasil se destaca em crescimento no mercado de turismo da América Latina

Diário Executivo /

Novo estudo sobre o mercado de viagens no continente mostra que o segmento está em alta sob a liderança brasileira, que cresceu 37% no último ano   Um novo estudo sobre o mercado de viagens na América Latina mostra que o turismo está em alta e sob a liderança do Brasil. Segundo um relatório da

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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2978/23, do Senado, que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol

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CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

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A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. A reunião está marcada para as 11h. Dos 168 requerimentos na

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CI vai debater a modernização do marco regulatório da mineração

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os requerimentos (REQ 91/2024 – CI, REQ 98/2024 – CI e REQ 106/2024 – CI) para discutir o marco regulatório do setor foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Jorge

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Comissão Nacional de Bioeconomia será presidida pelo MDIC em seu primeiro ano

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Criação da comissão visa estabelecer um órgão central de governança para a implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia   A Portaria Interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (18), instituiu a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), que funcionará como órgão central de governança para a implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia. O

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Exportações de janeiro até a 3° semana de novembro totalizam quase US$ 300 bi

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Importações chegaram a US$ 232,3 bi, com saldo positivo de US$ 67,2 bi e corrente de comércio de US$ 532 bi   A balança comercial registrou, na 3ª semana de novembro de 2024, superávit de US$ 1,8 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,5 bilhões

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Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O debate atende a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE) e

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