agosto 2024

Exportações brasileiras batem recorde em julho e no acumulado do ano

Foram US$ 30,9 bi no mês e US$ 198,2 bi de janeiro a julho, com superávits de US$ 7,6 bi e US$ 49,6 bi respectivamente   Brasil bateu recorde de exportações no mês passado e também no acumulado anual (janeiro a julho), segundo dados divulgados nesta terça-feira (6/8) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério […]

Exportações brasileiras batem recorde em julho e no acumulado do ano Read More »

Salão do Turismo: Sistema CNC-Sesc-Senac apresenta serviços que fortalecem o setor no País

Público que visitar o estande poderá conhecer as ações de Turismo Social do Sesc, opções de formação e capacitação profissional do Senac, o Painel de Inteligência Competitiva do Vai Turismo da CNC, entre outras iniciativas O Sistema Comércio – formado pela CNC, Federações, Sesc e Senac – estará presente no Salão Nacional do Turismo 2024,

Salão do Turismo: Sistema CNC-Sesc-Senac apresenta serviços que fortalecem o setor no País Read More »

Brasil e Chile unem forças para impulsionar o comércio exterior feminino

Seminário realizado nesta terça (6) é parte da Jornada Exportadora, que levou 16 empreendedoras brasileiras a Santiago, no Chile, para atividades que fortaleçam a participação das empreendedoras no mercado internacional   Brasil realiza, desde segunda-feira (5/8) até a próxima quarta (7/8) a Jornada Exportadora, uma missão inédita e exclusivamente feminina para fortalecer a participação das

Brasil e Chile unem forças para impulsionar o comércio exterior feminino Read More »

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As consultas devem permitir localizar e identificar dados básicos a partir dos números do processo, dos nomes dos advogados e do registro do processo junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Será proibida a pesquisa pelos nomes ou CPF das

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Read More »

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Devemos direcionar esforços para a necessidade urgente de garantir que as

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal Read More »

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) já prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades, mas

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara Read More »

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho. O projeto do

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados Read More »

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto também corrige o teto dos valores dos alimentos da agricultura familiar comprados pelo programa. O projeto, do

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar Read More »

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). A intenção, de acordo com Pacheco, é resolver nesta semana pendências com relação ao texto para que esteja pronto para votação em Plenário

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana Read More »

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado deve promover pelo menos 11 audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro (veja

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária Read More »

Rolar para cima