O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), o texto, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB/SC), foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e […]
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública nesta quinta-feira (8) sobre educação midiática, que prepara os cidadãos para lidar criticamente com a comunicação na internet. A reunião está marcada para as 9h30 e será realizada dentro da semana de vivência legislativa do Programa Jovem Senador. A audiência foi requerida (REQ 40/2024
Audiência pública na CDH debaterá educação midiática Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), participou da 1ª plenária do Plano Clima Participativo que tem o intuito de reunir propostas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e adaptar o País para os efeitos das mudanças climáticas. A
CNC integra plenária do Plano Clima Participativo Read More »
Nos dias 08 e 09 de agosto o Sesc Lageado sedia o II Fórum Regional de Juventudes do LABmais Sesc-MS com a temática Identidade e Pertencimento. Haverá um circuito intenso de oficinas e painéis que vão enriquecer o repertório do público jovem, com idade entre 15 e 29 anos e proporcionar momentos de muita troca
Sesc-MS realiza o II Fórum Regional de Juventudes do LABmais Read More »
O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. A medida, segundo o autor, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), pretende assegurar o caráter indenizatório dos valores e, dessa
Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está maduro e equilibrado. “A gente entende que o texto atingiu maturidade, equilibrando posições dos diversos órgãos do governo. São mais de 19
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta Read More »
A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma medida provisória. A MP 1248/24, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), abre crédito extraordinário em
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prevê a destinação preferencial de mercadorias a vítimas de desastres naturais de grandes proporções, reconhecidos como estado de calamidade pública pelo governo federal. De acordo com o PL 2.550/2022,
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes Read More »
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Read More »
