agosto 2024

Evento nacional reforça inclusão socioeconômica de refugiados e migrantes

Ações Institucionais, CNC /

Encontro em Brasília promove articulação entre iniciativa privada, poder público e sociedade civil para ampliar a inserção de migrantes e refugiados no mercado de trabalho brasileiro A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e seus parceiros realizaram, em Brasília,  o encontro “Caminhos que Integram: Impulsionando a […]

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Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de medida protetiva de urgência, ou enquanto durarem os efeitos de medida deferida em seu favor, o que for maior. “Embora a Lei Maria da Penha

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Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre outros pontos, o texto aprovado determina que a instituição financeira na qual os recursos do Fundeb forem movimentados disponibilizará, na

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Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Afixação de Preços para obrigar estabelecimentos comerciais de todo o país a exibirem o preço dos produtos por unidade de medida (quilo, litro, metro, por exemplo). O objetivo é permitir que o consumidor compare os

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Taxa média de juro caiu para 51,2% em julho para pessoas físicas

Diário Executivo /

Inadimplência se mantém estável em 5,5%   A taxa média de juro cobrados de pessoa física no crédito livre recuou de 0,5 ponto percentual (p.p.) em julho, na comparação com junho, ficando em 51,2% ao ano. Em julho de 2023, essa mesma taxa estava em 58,3%. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito

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Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a circulação de veículos de transporte de valores, quando em serviço, em vias restritas de trânsito rápido ou faixas exclusivas. O texto também autoriza a livre parada e estacionamento no local de prestação do serviço. O relator,

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Fecomércio-RJ promove entrevistas com os candidatos à prefeitura do Rio

Federações, Sistema Comércio /

Até sexta-feira (30/08), a Fecomércio-RJ promove em seu auditório a 6ª edição do ‘Movimento Rio em Frente’, uma parceria com o jornal O Dia, o SBT e a Veja Rio. O evento, que inclui uma série de entrevistas, é fundamental para proporcionar aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor os candidatos à Prefeitura do Rio.

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Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos

Diário Legislativo /

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos,

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