agosto 2024

Turismo é educação, saúde, emprego e renda, diz Alckmin

Ministro do MDIC reforçou a importância do setor que impacta direta ou indiretamente mais de 50 segmentos econômicos, durante evento que lançou o Plano Nacional do Turismo   Na abertura do 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, nesta sexta-feira (09), no Rio de Janeiro (RJ), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

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Impacto do RenovaBio, sonegações e multas compõem pauta da última reunião da Câmara de Combustíveis

Os últimos fatos relevantes sobre a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), as fraudes e sonegações em combustíveis no País, e a desproporcionalidade de multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram temas de destaque da segunda reunião do ano da Câmara

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Presidente da CNC é homenageado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)

José Roberto Tadros recebeu na tarde desta quinta-feira (8), em Brasília, o título de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi agraciado na tarde de quinta-feira (8), em Brasília, com o título de Comendador da Ordem do

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Fecomércio-RN lança novos produtos digitais em parceria com Certisign

Portal de Assinatura e Certificado SSL se juntam à Certificação Digital para oferecer uma carteira de produtos que apoie a transformação digital no estado Em um mundo cada vez mais digital, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) está dando um passo importante para apoiar

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Presidente do Sistema Fecomércio-DF faz balanço da gestão e anuncia expansão de unidades

Durante o almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais de Brasília (Lide), realizado nesta quinta-feira (8), o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, fez diversos anúncios sobre a expansão de unidades e programas do Sesc-DF e do Senac-DF no Distrito Federal. Como palestrante convidado pelo empresário Paulo Octávio, anfitrião do evento, Aparecido também apresentou um

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Sesc Teatro Prosa é reinaugurado em Campo Grande

Nesta quinta-feira, 08 de agosto, foi reaberto o Sesc Teatro Prosa, em Campo Grande, totalmente remodelado, com uma estrutura ampliada  para 208 lugares, palco equipado com iluminação e sonorização para shows, concertos musicais, espetáculos de circo, dança e teatro, além de equipamentos para projeções de filmes que irão compor a programação do Cine Sesc, entre

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Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações com alguma das partes do processo ou com o caso em si que afetem seu

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Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão beneficiados: – Presidência da República: aquisição de passagens e diárias – Ministério da

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Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e portadora de necessidades especiais. São medicamentos de uso contínuo aqueles usados no tratamento de doenças crônicas ou degenerativas. De acordo com o texto em análise na Câmara

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CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares. A CDH aprovou requerimento

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