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agosto 2024

CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário. O PL 4.050/2023 torna obrigatória a oferta desses profissionais em instituições públicas e privadas de ensino, de […]

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Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que institui um regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional (PL 1.649/2024).

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Comissão sobre transição energética discute adoção do hidrogênio na matriz energética brasileira

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A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (13) sobre a regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e está marcado para as 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi

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Comissão de Meio Ambiente discute combate a queimadas na Amazônia

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir medidas de combate às queimadas no estado do Amazonas. Confira a lista de convidados O debate é uma iniciativa do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Ele destaca que a seca esperada para 2024 no estado pode

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Audiência discute situação de farmacêuticos no Distrito Federal

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência pública para discutir a situação dos farmacêuticos no Distrito Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 12. Confira a lista

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Governo quer atrair 8,1 milhões de turistas internacionais até 2027

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Plano Nacional de Turismo é lançado com projeções de crescimento   O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado nesta sexta-feira (9) na 8ª edição do “Salão do Turismo: Conheça o Brasil”, que ocorre no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões de viagens nacionais,

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Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silveira.O debate foi proposto pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Confira a pauta Em junho, o ministro esteve na comissão para fazer um balanço dos trabalhos realizados pela pasta. Na ocasião, Silveira disse

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Mercado aumenta previsão da inflação de 4,12% para 4,2% em 2024

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Projeção de expansão da economia é 2,2% este ano, diz BC   A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,12% para 4,2% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada

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Ministério do Trabalho e Emprego implementa inovações para facilitar e agilizar o atendimento às entidades sindicais

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Portaria nº 1.342, publicada nesta sexta-feira (9), simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical   O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu mais um passo significativo para melhorar a eficiência e a agilidade no relacionamento com as entidades sindicais na análise dos processos de registro sindical. Nesta sexta-feira, dia 09 de

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