Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, apontou que a gestão eficiente da dívida ativa gera resultados positivos para toda a sociedade A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou, na tarde de terça-feira passada (13/8), a abertura do 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa. Durante três dias, o evento promoveu debates sobre o tema “Consensualidade, […]
Complexo de mais de 7 mil metros quadrados será erguido em terreno próximo ao Lago Javary, principal cartão postal do município. Piscina em área arborizada, rooftop com vista panorâmica, estação da Maria Fumaça e geração de energia limpa estão entre os destaques do projeto. O Sesc-RJ construirá sua sétima unidade hoteleira em Miguel Pereira, município
Sesc-RJ abrirá em Miguel Pereira sua sétima unidade hoteleira Read More »
A Federação destacou os desafios da implementação da não cumulatividade do IBS e da CBS durante audiência pública no Senado Federal. Propostas atuais podem ter impacto negativo, exigindo ajustes para garantir competitividade e neutralidade fiscal. O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Fenacon participa de audiência pública sobre regulamentação da reforma tributária Read More »
Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes dos três Poderes definiu mudanças nas
Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento Read More »
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e atualmente em vigor. Os senadores aprovaram urgência para a proposta, cuja votação foi reagendada para a terça-feira (27). O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, tem voto favorável
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas Read More »
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos Read More »
Ao participar de debate em São Paulo, Fernando Haddad destacou impactos das correções de distorções e reforçou importância do equilíbrio fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (20/8) o compromisso com o crescimento sustentável do país, missão que está sendo cumprida com responsabilidade fiscal, diálogo entre os Poderes e correção de
Diretoria de Relações Institucionais estabelece diálogo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com foco na expansão de parceria para alavancar a empregabilidade de refugiados no País. A diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Nara de Deus, e o assessor Elielson Gonçalves estão
CNC apoia ações da Fecomércio-RR para capacitação de refugiados Read More »
A equipe da Coordenação de Meio Ambiente do Sesc em Minas esteve no Carbon Free Summit 2024, evento de destaque realizado em São Paulo no dia 26 de julho. O encontro reuniu líderes e profissionais comprometidos com a sustentabilidade e a descarbonização, oferecendo uma programação abrangente, com palestras, painéis de discussão, mesas-redondas e feira de
Sesc-MG marca presença no Carbon Free Summit 2024 Read More »
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Cadastur, hoje com mais de 159,4 mil inscritos, busca o ordenamento, a formalização e a legalização dos
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Read More »
