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agosto 2024

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei […]

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Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1194/23, que permite ao fiador de empréstimo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) realizar amortizações (processo de pagamento gradual) extraordinárias ou quitar o saldo devedor com redução dos encargos. Hoje isso está restrito ao estudante financiado.

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Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária federal a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto aprovado é substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 715/24, da deputada Jandira Feghali

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Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas unidades com numerações diferentes para atender à demanda específica de pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que o preço de venda

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Senac-DF e L’Oréal firmam parceria visando inclusão social e qualidade no setor de beleza

Senac, Sistema Comércio /

A parceria visa formar mais de 300 jovens em 18 meses, oferecendo oportunidades na área da beleza e enfrentando a falta de inclusão produtiva. Novo Polo de Educação Profissional do Senac-DF formará jovens cabeleireiros em parceria com L’Oréal. O Senac-DF e a L’Oréal firmaram um acordo de cooperação técnica para capacitar jovens na área de

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Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação da proposta dos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Ricardo Salles (PL-SP). Segundo

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Sistema Fecomércio-RS recebe selo internacional Age Friendly 

Federações, Sistema Comércio /

Entregue pelo instituto norte-americano de mesmo nome, nomeação da organização aconteceu no MaturiFest, evento que promove o debate sobre pessoas idosas no mercado de trabalho O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RS recebeu o selo internacional Age Friendly, que premia as organizações comprometidas com a gestão e o desenvolvimento de boas práticas relacionadas aos colaboradores com mais de 50

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Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Diário Legislativo /

As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no

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CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta

Diário Legislativo /

O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLP 192/2023) é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21), que tem previsão de início às 10h.  A matéria, de

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“Basa Acredita” é lançado em Belém com foco em micro e pequenos empresários e deve contribuir com preparação da cidade para a COP 30

Diário Executivo /

Iniciativa do Banco da Amazônia vai atender prioritariamente beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)   ” O Turismo talvez seja a atividade econômica que mais é ligada ao microcrédito atualmente e este novo programa será um importante aliado na disponibilização de crédito para esses trabalhadores”. Foi assim que o ministro do Turismo, Celso

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