maio 2024

Fecomércio-ES realiza seminário sobre valorização do turismo em Guarapari

A Fecomércio-ES, por meio de sua Câmara Empresarial de Turismo (CET-ES), realizou o projeto Turismo, nossa maior riqueza, nos dias 29 e 30 de abril, junto com a TV Guarapari e a Rádio BandFM Guarapari. O evento, realizado no Sesc Guarapari, trouxe o debate sobre a importância do turismo para o desenvolvimento do Estado, e […]

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Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do deputado Gilson Marques (Novo-SC). Ele quer aprofundar o debate sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores. Para

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Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) que propõe zerar as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre a venda de plásticos

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Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), será realizada a partir das

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Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A sessão deliberativa está marcada para as

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Endividamento aumenta pelo segundo mês consecutivo, impulsionado pela queda da taxa de juros

Inadimplência permaneceu em 28,6% da população, mas percentual de consumidores que não terão condições de pagar dívidas vencidas é o maior do ano O endividamento das famílias brasileiras aumentou pelo segundo mês seguido, atingindo 78,5% em abril. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,

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Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul

  As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático

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ANP: RS pode reduzir mistura de biocombustível à gasolina e ao diesel

  Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada. Entre as medidas

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Ministério de Portos e Aeroportos apresenta medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul

  O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), sob orientação da Casa Civil, apresentou medidas para avaliação de danos e definição de ações de investimentos para a retomada de operações dos portos, aeroportos e hidrovias do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (6), a Pasta realizou mais uma reunião de trabalho junto à concessionaria do

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Fecomércio-RS promove “Solidariedade em Ação” para ajudar atingidos pelas fortes chuvas

Por meio do Programa Sesc Mesa Brasil, a Fecomércio-RS impulsiona uma rede de solidariedade para ajudar as vítimas dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29). De acordo com a Defesa Civil do Estado gaúcho, foram registradas mortes e inúmeras pessoas desaparecidas em pelo menos 147 cidades atingidas. Para contribuir com

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