Advogados que atuam nas entidades que compõem o Sistema Comércio se reuniram, no dia 6 de maio, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, para participar do Encontro Nacional dos Assessores Jurídicos. O encontro contou com a presença de juristas e especialistas que trataram de […]
CNC promove Encontro de Assessores Jurídicos do Sistema Comércio Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e lubrificantes, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma tributária determinou para o setor a incidência monofásica (uma única vez em
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Read More »
O Projeto de Lei 3320/23 determina que a jornada normal de trabalho dos empregados da indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano será de 8 horas diárias e de 40 horas semanais, exercida preferencialmente de segunda a sexta-feira. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, negociação coletiva poderá
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos sobre o consumo. O
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. Jandira Feghali explica que a Lei 11.903/09, alterada em 2022, faculta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate, nesta terça-feira (7) os desafios do uso de gás natural no Brasil. O deputado Josenildo (PDT-AP), que solicitou o debate, destaca que o Brasil possui reservas significativas de gás natural que, se devidamente exploradas e geridas, podem contribuir para a autonomia energética do País e para o
Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “Temos recebidos muitas queixas de pessoas com deficiência e seus familiares,
Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne as maiores economias do mundo e se configura como principal fórum de cooperação econômica internacional. De acordo com a deputada Talíria
Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20 Read More »
Os dois dias intensos de reuniões do Grupo de Trabalho do Turismo no G20, lideradas pelo Ministério do Turismo, em Brasília, chegaram ao fim. O último encontro contou com a participação de representantes da ONU Turismo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Internacional de
O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um dos 11 itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) na reunião desta terça-feira (7), a partir das 10h. Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o PL 4.138/2019 está sob relatoria do
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE Read More »
