Área exclusiva

maio 2024

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. Pela proposta, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), as empresas deverão adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização […]

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Read More »

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo Read More »

Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias.  Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal

Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração Read More »

Em pronunciamento, Marinho destaca políticas para os trabalhadores

Diário Executivo /

  Em pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial. “Vocês que verdadeiramente produzem a riqueza do nosso país, vocês merecem mais

Em pronunciamento, Marinho destaca políticas para os trabalhadores Read More »

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 Read More »

Organização das Nações Unidas manifesta apoio a posições brasileiras do G20

Diário Executivo /

  A Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com uma série de países e entidades da sociedade civil global, manifestou apoio a propostas do Brasil que fazem parte da plataforma do país para o G20 e que foram apresentadas em um encontro de nível ministerial durante as Reuniões de Primavera do FMI e do

Organização das Nações Unidas manifesta apoio a posições brasileiras do G20 Read More »

Rolar para cima