maio 2024

Confira nota da CNC sobre a taxação de importados aprovada na Câmara dos Deputados

Ações Institucionais, CNC, Economia /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que a decisão do Congresso Nacional de taxar os produtos importados de até 50 dólares em 20% é um primeiro passo, mas o impacto da diferença do tratamento tributário entre empresas estrangeiras e brasileiras segue sendo muito expressivo. As empresas brasileiras lutam para […]

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Sesc Start: incubadora de ideias oferece cursos gratuitos para empreendedores do Paraná

Sesc, Sistema Comércio /

O Sesc-PR está com inscrições abertas para o Sesc START, programa de desenvolvimento para empreendedores sociais e criativos em Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Com início em 17 de junho, em Ponta Grossa, e no dia 18 em Curitiba e Paranaguá, o projeto é gratuito e será realizado em formato híbrido, com aulas presenciais e

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Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RS lança ação de assistência alimentar

Federações, Sistema Comércio /

A iniciativa, chamada de Comércio Solidário, vai distribuir cestas básicas para os funcionários das empresas do comércio de bens, serviços e turismo O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac segue atuando em apoio ao Estado durante as enchentes. Entre as diversas ações humanitárias realizadas, a Federação lançou o Comércio Solidário, parte do projeto Tchê Acolhe Fecomércio-RS que engloba uma

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Revista da Fecombustíveis revela os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul na revenda

Federações, Sistema Comércio /

As enchentes devastaram o estado do Rio Grande do Sul. Alguns perderam famílias, outros tiveram perdas de casas, carros e tudo o que construíram na vida. Inserido neste drama também se encontram diversos negócios, inclusive a revenda de combustíveis. Muitos postos ficaram submersos na água por semanas, os estragos ainda não foram contabilizados, mas a

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Dirigentes de Senac e Senai nacionais debatem projetos

Senac, Sistema Comércio /

Nesta sexta-feira, 24 de maio, o Departamento Nacional do Senac recebeu a visita de Gustavo Leal, diretor-geral do Senai Nacional, e Felipe Morgado, superintendente de Educação Profissional e Superior da organização. Os dirigentes do Senac Nacional apresentaram alguns dos principais projetos da Instituição. Foco especial naqueles que têm interface com o Senai, como os programas

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Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias dos produtos.  Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deverá ser explicitada a contraindicação absoluta dos produtos para menores de dois anos

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Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo desses fornecedores, sendo facultativa a cobrança de taxa de serviço dos

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Projeto do Executivo uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais e condenações

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. Conforme o texto, sempre que a taxa de juros não for previamente definida entre as partes, será

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Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado

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Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

Diário Legislativo /

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e

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® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
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