março 2024

Sesc-AL abre inscrições para projeto de iniciação artística em escolas

O Sesc Alagoas abriu inscrições para o projeto Iniciação Artística nas Escolas (PCG), que visa promover ações artísticas e culturais para estudantes, com idade a partir de 6 anos e renda familiar bruta de até três salários mínimos, matriculados em escolas municipais e estaduais de Arapiraca e Maceió. As atividades do projeto serão realizadas no […]

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Fecomércio-AP participa de Feira de Turismo Europeu na Alemanha

O Presidente da Fecomércio Amapá, Ladislao Monte, e a Coordenadora do Cetur/AP, Josiane Coutinho, participaram da Feira Internacional de Berlim (ITB), que aconteceu na capital da Alemanha, entre os dias 5 e 7 de março. O evento faz parte do calendário mundial de feitas de turismo, sendo uma uma das mais importantes vitrines de turismo da

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Mistura Senac leva moda, música e gastronomia para Iguatu, no Ceará

O Senac-CE prepara um grande encontro em Iguatu com o Mistura Senac, festival que reúne moda, música e gastronomia nos dias 22 e 23 de março na Praça da Criança. Idealizado pelo Sistema Fecomércio Ceará, o evento promete uma verdadeira mistura de linguagens artísticas, movimentando a economia local. O objetivo do projeto é apresentar as

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Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

Fonte: Agência Câmara de Notícias   O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para regularização fundiária e proteção dos territórios, e promoção dos

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Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi

  O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos

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Grupo de Cultura do G20 vai debater diversidade e ambiente digital

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, formado por 19 países membros mais a União Africana e a União Europeia. A reunião contou também com a participação de representantes de oito países convidados e de 12 organizações internacionais. O Brasil está na

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Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

  Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior. A partir

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Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro

As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%. É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal

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Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e assistência social da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação como beneficente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto altera o Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei Complementar 187/21, que regulamenta a Certificação de Entidades

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Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização. A medida vale para desapropriações por utilidade pública, reforma agrária, instalação de terra indígena ou unidade de conservação (UC). “É essencial que esses proprietários sejam respeitados em seu direito”, define

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