A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aceito pela oposição determinou a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 3.745/2023, que concede abatimento de dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas. A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias Read More »
A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa foi apresentada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto
CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” Read More »
O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023). De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC obteve 65 votos favoráveis,
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara Read More »
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O autor original da matéria é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos Read More »
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o debate (RQS 165/2024), de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data da sessão
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico Read More »
Que tal fazer parte de uma experiência única pelas profundezas do oceano e pela imensidão do espaço? Ou visitar um museu e saber mais sobre ciência de forma interativa? Sim. Tudo isso é possível e você nem vai precisar sair de Brasília para vivenciar momentos tão mágicos. Os projetos Oceanário, Planetário e Salas de Ciências, promovidos
Experiências transformadoras transmitem conhecimento no Sesc-DF Read More »
No próximo dia 14 de março, a partir das 8h30, a Fecomércio-GO realiza o lançamento da Expo Fecomércio 2024, o maior evento do segmento no Centro-Oeste, com expectativa de alcançar 20 mil visitantes e mais de R$ 200 milhões em negócios. Assim como no ano passado, esse ano a feira também contará com a realização
2ª Expo Fecomércio em Goiás visa gerar mais de R$ 200 milhões em negócios Read More »
Com o projeto Troca: Uma Prática de Inclusão e Diversidade, o Senac Comunidade está concorrendo ao Prêmio Inovação de Porto Alegre. A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade através da revisão de terminologias, acesso à informação e combate a preconceitos. A premiação reconhece projetos que geram impacto social e acontece no dia 18 de abril.
Senac Comunidade é finalista do Prêmio Inovação de Porto Alegre Read More »
