O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. A proposta exige que as instituições de ensino forneçam acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, como música, dança, artes visuais e teatro. O ensino da arte deverá ser oferecido em todas as séries do ensino médio […]
O Programa CiberEducação Cisco Brasil está com inscrição aberta para formação de profissionais em Cibersegurança, sendo destinado a estudantes do ensino técnico, médio ou universitário ou pessoas interessadas em ingressar ou se especializar na área de TI. A Maratona CiberEducação – Edição 30 anos Cisco Brasil é uma jornada educacional 100% on-line e gratuita, com formação no curso de “Segurança de
Inscrições abertas para programa gratuito de CiberEducação Cisco Brasil-Senac Read More »
O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias. Entre os benefícios previstos para as mulheres em
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (28), projeto para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade do processo judicial. O PL 4.533/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável da senadora
Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ Read More »
O Sesc-ES e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) se reuniram, em 28 de fevereiro, para apresentar os seus projetos institucionais que abarcam a política cultural. Além da apresentação e da análise de convergência desses projetos, foram alinhadas parcerias entre o que foi apresentado e, especialmente, propostas futuras que farão com que o Programa
A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida na quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). O PL 3975/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), modifica o Código
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões Read More »
Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A matéria foi aprovada na quarta-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na forma de um texto substitutivo apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O PL 4.129/2021 abarca as diretrizes gerais
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, desde que integrante de família monoparental (quando não há registro do pai, por exemplo) de baixa renda. A proposta do senador Zequinha
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH Read More »
O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos Read More »
