Iniciativa foi realizada em parceria com o Sebrae Goiás e percorreu as principais cidades da Índia em busca de oportunidades de negócios
Resultados da missão empresarial à Índia são apresentados pela Fecomércio-GO Read More »
O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de entrarem com ação judicial para cobrar da família do beneficiário as despesas de paciente que tenha falecido em meio a tratamento garantido por liminar ou ordem judicial. O texto altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Autor da proposta, o
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas o transporte de combustível para uso próprio. O PL 1.949/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator na CI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Agora vai direto para sanção da presidência da República, a
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustível Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) projeto (PL 634/2020) que procura aprimorar o processo de licenciamento para instalação de antenas de telecomunicação nas cidades. A proposição do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu voto favorável da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos
Aprovado projeto que facilita instalação de antenas de telecomunicação Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A proposta da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ). Agora, o texto será analisado
Vai à CAS simplificação do acesso a auxílios em casos de neuromielite óptica Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos como prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto, do senador Jayme Campos (União-MT), ganhou parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora, segue para decisão
CAE confirma educação profissional, técnica e tecnológica no rol de prioridades do Fies Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pedirá ao relator da proposta de reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que inclua todas as atividades do ramo turístico no tratamento tributário diferenciado previsto para o setor na PEC 45/2019. Essa foi a conclusão de debate ocorrido nesta terça-feira (26), por iniciativa do presidente da CDR,
Reforma tributária: CDR pedirá tributação diferenciada para todos os ramos do turismo Read More »
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe
Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro Read More »
Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto teve a votação iniciada nesta terça-feira (26), mas não foi votado por falta de quórum em razão da obstrução das votações por parte da Oposição.
Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada Read More »
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá a missão de aprofundar o debate sobre o tema. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE Read More »
