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setembro 2023

Assistência estudantil no ensino superior precisa de recursos para evitar evasão

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (27) a importância de programas de assistência estudantil na educação superior. Representantes de alunos, de instituições públicas federais e estaduais e de professores cobraram mais recursos e a regulamentação via lei do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para diminuir a evasão escolar nas universidades. A reunião […]

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Presidente da Embratur quer turismo brasileiro mais competitivo

Diário Executivo /

O turismo brasileiro já representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), é um bem infinito e constitui solução para o futuro da nação. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur),

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Debatedores pedem segurança jurídica e combate à sonegação com a reforma tributária

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A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável e a integração das atividades físicas e digitais. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (27) pelos convidados que participaram de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a Proposta de

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CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos

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Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um

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Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

Diário Executivo /

A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A medida provisória também prevê o aporte do governo, de outros R$ 200 milhões, em dois fundos garantidores

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Ministro diz que não há necessidade do horário de verão

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Diário Executivo /

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido

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Lula defende urgência na redução das desigualdades no mundo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (27), que a Caixa Econômica Federal atingiu a marca histórica de R$ 700 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Apenas neste ano, já foram concedidas mais de R$ 128 bilhões nesse tipo de crédito pelo banco público. As destacar os números, Lula reforçou a importância

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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

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O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a

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