setembro 2023

Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Médicos que se formaram no exterior e querem atuar

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Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está entre os convidados da reunião, que foi marcada para as 13h30no plenário 9. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pela

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Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas

A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado Rafael Brito (MDB-AL), que contou

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Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) questão do déficit habitacional no País. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) destaca o déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, uma vez que afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de muitas pessoas. “Esse problema perpetua o ciclo

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Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico

A Comissão de Trabalho da Câmara promove debate na quinta-feira (28) sobre o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista a competência para processar e julgar os crimes contra o empregador. A reunião ocorre às 14h30, no plenário 12. Confira a pauta completa.

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Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação

As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A parceria das duas instituições será anunciada nesta quarta-feira (27) durante o

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BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas. Pelas novas regras,

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Cerca de 6 milhões brasileiros já desnegativaram nomes após Desenrola

Cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel. O levantamento é da Federação Brasileira

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Governo investe em dragagem de rios no Amazonas e em Rondônia

Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos vão destinar cerca de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Ambos são importantes vias fluviais de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas. A dragagem de um rio consiste em remover

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