Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4172/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. O texto é do Poder Executivo e foi elaborado com base no parecer da Medida Provisória 1174/23, aprovado no último dia 22. […]
Projeto do Executivo prevê retomada de obras na educação básica e na saúde Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da medida aprovada é beneficiar pequenos municípios que recebem novos
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a redução em dobro da jornada para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos durante o período de aviso prévio, sem prejuízo do salário (PL 2877/23). A medida se aplica aos trabalhadores urbanos
Comissão aprova proposta que prevê jornada menor para idoso durante aviso prévio Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a produção de fertilizantes e o hidrogênio. O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “A guerra da Ucrânia expôs,
Comissão da transição energética debate produção de fertilizantes Read More »
Feira de projetos reuniu alunos dos cursos Técnico em Enfermagem e Informática e de Aprendizagem Comercial
Senac-RS realiza o primeiro Innovation Senac na unidade Santo Ângelo Read More »
A pedido da Fecomércio-SC, a Secretaria da Fazenda do Estado formou um grupo de trabalho para discutir sobre medidas a serem adotadas para minimizar a concorrência desleal sentida pelas lojas físicas em relação aos marketplaces, considerando a dificuldade de fiscalizar esse setor no tocante ao recolhimento dos impostos.
Secretaria da Fazenda atende pedidos da Fecomércio-SC em projeto de lei Read More »
Os participantes também discutiram as principais ações e estratégias ligadas às áreas de comunicação e marketing, comercial, programas e projetos sociais, diretrizes e programas educacionais, construção orçamentária, entre outros.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de energia eólica nas comunidades. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada explica que a energia eólica é a terceira maior fonte do País (11%), atrás das
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate Read More »
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (5) sobre o desperdício de alimentos. O autor do pedido para o debate é o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele lembra que, no dia 29 de setembro, comemora-se o Dia Internacional de Conscientização sobre Desperdício e Perdas de Alimentos. “Lamentavelmente, ainda é jogada muita comida
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos Read More »
