Evento gratuito vai apresentar os principais temas e cenários relacionados à inovação do varejo e fomentar o relacionamento com o ecossistema local
Inscrições abertas para o CNC Innovation Day na Paraíba Read More »
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil Read More »
Apesar da segunda queda consecutiva do endividamento, a cada dez brasileiros, três estão com dívidas atrasadas
Percentual de consumidores que não têm como pagar dívidas é o maior desde 2010 Read More »
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) tem audiência pública marcada para a quarta-feira (6), às 10h, destinada a discutir o novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em 31 de
CMO agenda debate sobre arcabouço fiscal Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater as demandas do setor de segurança privada. O evento foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG) para, segundo ela, subsidiar os parlamentares do colegiado na análise de projetos sobre o setor que tramitam na comissão. Essas propostas,
Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada Read More »
Também foi realizada uma apresentação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Fecomércio aos empreendedores, através do Cartão do Empresário, além de uma explanação sobre a reforma tributária e impacto nos negócios
Reforma tributária é debatida em encontro com empresários e contadores no Cariri Read More »
Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade. Na condição de presidente do Senado, Pacheco acolheu o anteprojeto
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Read More »
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). O projeto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça Read More »
O Lab Saúde é um projeto desenvolvido por especialistas, com foco na aplicação do método em cenários do mundo real, com equipamentos de média e alta fidelidade para capacitar profissionais de saúde
Senac-RJ é pioneiro na aprendizagem em nível técnico baseada em simulação Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). “A ideia é tornar a lei mais adequada ao momento atual, eliminando travas que dificultam o crescimento, a
Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa Read More »
