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setembro 2023

Comissão de Educação debate inclusão escolar das pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (2) sobre a inclusão escolar das pessoas com deficiência. A reunião ocorre às 14 horas, no plenário 10. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “A inclusão de pessoas com deficiência na escola não pode ser […]

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Exportações pelo Proex poderão ocorrer sem financiamento aprovado

Diário Executivo /

Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as mercadorias, decidiu nesta quinta-feira (28), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem como objetivo evitar que exportadores perdessem o benefício por não poder

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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

Diário Executivo /

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa

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Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência. Se o empate persistir, será dada preferência à empresa que desenvolver ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de

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