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setembro 2023

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Diário Legislativo /

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a […]

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Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

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Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasionados por essa prática nortearam as preocupações dos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que nesta quinta-feira (28) participaram de audiência pública sobre o tema. Foram apresentados quatro requerimentos para essa

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

Diário Executivo /

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além

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Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária

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Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econômica e jurídica e apresentou sugestões. A conclusão do estudo é

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Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

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Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A outra (Emenda Constitucional 131) extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram

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Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

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A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê a promoção de audiências públicas na sede

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Campos Neto diz que todos precisam ceder para reduzir juros de cartão

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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (28), que “cada um precisa ceder um pouco” para a regulamentação dos juros do crédito rotativo do cartão de crédito. A modalidade é uma das mais altas do mercado e chegou a 445,7% ao ano em agosto, para pessoas físicas, enquanto a média das

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Queda da inflação deve tirar até R$ 30 bi da arrecadação de 2023

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A queda da inflação deverá retirar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do governo em 2023, disse nesta quinta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Apesar dessa dificuldade, ele disse que a equipe econômica continua a buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões

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Conselho de Comunicação Social promoverá debate sobre impactos da inteligência artificial

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (2) sobre os impactos da inteligência artificial na comunicação social. O debate ocorre às 9h30, no plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do

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