Com a assinatura do convênio, os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação vão ter acesso a todos os serviços do Sesc no Piauí com taxas reduzidas
Sesc-PI firma convênio com prefeitura de Teresina para beneficiar servidores Read More »
A obra Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia conta com um artigo de mesmo nome do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, que inspirou o título do livro
Centro de Estudos e Debates lança livro com artigo do presidente da CNC Read More »
Programação do evento conta com shows, oficinas, feira cultural e gastrônomica, seminário e atração internacional com entrada gratuita
O evento foi realizado através do Instituto Fecomércio-PE, com o apoio do Sebrae, Sindilojas Garanhuns e TV Asa Branca, para debater as novas tecnologias e o uso de IA no varejo
Fórum de Debates promovido pelo Sistema Fecomércio-PE reúne empresariado e autoridades Read More »
A Medida Provisória 1187/23 cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto publicado nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, altera a Lei 14.600/23, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou nesta
Medida provisória cria Ministério do Empreendedorismo Read More »
A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regulatório de enfrentamento às emergências fitossanitárias e zoosanitárias (Lei 12.873/13). Hoje essas emergências podem ser decretadas quando for detectado risco iminente de introdução de doença ou praga exótica no País, ou risco de surto ou epidemia de doença ou praga já existente. A MP autoriza a contratação
Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias Read More »
O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para impedir os centros de formação de condutores de efetuarem cobranças adicionais durante o processo de habilitação de pessoa com deficiência auditiva. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto mantém o direito da pessoa com deficiência auditiva à plena
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado. O texto aprovado é
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que obriga a prestação de assistência aos trabalhadores analfabetos com mais de 60 anos que forem demitidos. O texto prevê assistência do sindicato, das superintendências do Trabalho ou de órgão de representação do Ministério do Trabalho
CCJ aprova assistência na demissão de idosos analfabetos Read More »
